Ao aceder e utilizar esta plataforma de formação online, o utilizador concorda com os seguintes termos e condições. Recomendamos a leitura atenta deste documento antes de efetuar qualquer compra ou inscrição.

1. Acesso à Plataforma

Após a inscrição num curso, o utilizador terá acesso ao respetivo conteúdo por um período de 3 meses (90 dias) a contar da data de compra.
Findo este prazo, o acesso será automaticamente revogado, sendo necessário adquirir uma renovação caso pretenda continuar a usufruir do curso.

2. Política de Reembolsos

Não são efetuados reembolsos.
Todos os cursos e conteúdos adquiridos são considerados digitais e de acesso imediato, pelo que, em conformidade com a legislação aplicável, não existe direito a desistência ou reembolso após o pagamento.

3. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo disponibilizado na plataforma – incluindo vídeos, apostilas, apresentações, imagens e quaisquer materiais de apoio – está protegido por direitos de autor e é propriedade exclusiva da formadora e/ou da entidade responsável.
É expressamente proibida a sua reprodução, partilha, distribuição ou utilização para fins comerciais sem autorização prévia e por escrito.

4. Conduta do Utilizador

O utilizador compromete-se a utilizar a plataforma de forma responsável e ética, respeitando os demais participantes, a propriedade intelectual e as regras de funcionamento da plataforma.

Reservamo-nos o direito de suspender ou cancelar o acesso de qualquer utilizador que viole estes termos, sem direito a reembolso.

5. Alterações aos Termos

A plataforma reserva-se o direito de alterar os presentes Termos e Condições a qualquer momento. Quaisquer alterações serão comunicadas no site e entrarão em vigor de imediato.

Última atualização: 06/04/2025